A ESTÉTICA DA ILUSÃO - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

Como Operador do Direito, tenho a obrigação moral de alertar a todos que acompanham este Blog, sobre um problema que sempre aumenta com a chegada do verão...

Cada vez que se aproxima o verão, a preocupação com a estética aumenta consideravelmente entre as mulheres e homens também, e, ai correm à procura de felicidade, alegria, bem estar, auto-estima, equilíbrio, e beleza, ou seja, toda a ilusão que algumas Clinicas de Estética vendem!

É necessário que o consumidor se conscientize de que não existem técnicas milagrosas para emagrecimento, eliminação de estrias, celulite e gordura localizada. Fique atento aos seus direitos e cuidados para evitar problemas na contratação de serviços ligados à beleza e estética.

A forma de contratação do serviço, as regras e disponibilidade de horário do estabelecimento são de suma importância para você consumidor, além de se informar sobre os procedimentos utilizados, os efeitos colaterais, e os possíveis riscos à saúde.

Não esqueça de informar se está submetido a algum tratamento médico, se utiliza alguma medicação específica, se possui problemas cardíacos ou alergias de qualquer tipo, registrando essas informações no contrato ou ficha de controle.

Geralmente as Clinicas de Estética possuem fichas de controle das sessões realizadas, bem como o registro das medidas e peso, sendo imprescindível que o Consumidor possua cópia desse documento, para seu próprio controle, e sendo uma forma de cobrar o fiel cumprimento do contrato firmado.

Outra questão que o Consumidor deve ficar atento é sobre o preço total do tratamento e o preço de cada sessão, a data de início e término do serviço. Antes de assinar o contrato de prestação de serviços deve-se exigir que todos os itens discutidos na fase pré-contratual sejam expressamente consignados no referido contrato, e que lhe seja fornecido recibo de todos os pagamentos efetuados. O contrato deve discriminar obrigatoriamente o serviço contratado, detalhando o tipo de tratamento e preço unitário por sessão. Qualquer referência feita no ato da contratação quanto à perda de medidas ou quilos deverá constar no contrato. Também deverá ser registrado, detalhadamente, condições de pagamento e, em caso de pagamento parcelado por meio de cheques, indicar números, valores e data de vencimento dos mesmos, em caso de desistência antes do término do tratamento, o consumidor deve observar o disposto no contrato quanto à rescisão contratual. A retenção integral do valor pelo fornecedor sem que o serviço tenha sido prestado em sua integralidade é considerada prática abusiva.

Não esqueça que o fornecedor deve garantir o cumprimento à oferta. O consumidor, por sua vez, deve guardar todo o material publicitário veiculado para o caso de reclamações posteriores. A publicidade capaz de induzir o consumidor a erro a respeito da natureza, características, qualidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços é considerada enganosa e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor;

O consumidor tem direito e deve exigir um contrato discriminando tudo o que for combinado verbalmente. Os espaços em branco devem ser riscados e uma via deste documento, devidamente assinada pelas partes, deve ficar de posse do contratante.

Apreciem o verão, mas, nunca se esqueçam que temos a legislação consumerista mais moderna do mundo, portanto, exerçam seus direitos!

A DIFÍCIL ARTE DE SE EXERCER A CIDADANIA

Escrevi este texto em janeiro de 2.007, mas nada muda nesta terra infelizmente!

O Presidente Jânio da Silva Quadros, meu paradigma de político, dizia que na fachada do palácio de Westminster há uma lanterna, permanentemente acesa, para indicar ao povo que o Parlamento está aberto e funcionando. Se algum dia essa lanterna se apagar, os ingleses imediatamente pegarão em armas para defender a instituição. Os Britânicos como todos os povos, também falam mal de seus políticos e se deleitam com escândalos envolvendo Parlamentares, mas, o Parlamento, enquanto instituição, é sagrado. Ele é o santuário da democracia, o bastião da liberdade e a garantia maior dos direitos civis. Em todas as nações democráticas é assim que deve ser reverenciado o Poder Legislativo. O Congresso Nacional, aqui, no Brasil, é alvo das mais diversas criticas. Há quem entenda que ele não funciona a contento, que atrapalha o bom desempenho do governo ou que custa muito caro aos cofres públicos, mas ninguém ousa propor seu fechamento!

Bem ou mal, o Congresso é a Casa do Povo e a caixa de ressonância dos anseios Nacionais – pelo menos deveria ser – e há por lá gente de todo tipo, que representam algum segmento da população brasileira. A bem da verdade, o Parlamento, como um todo não deveria cometer erros, mas, a ascensão de Severino Cavalcanti à Presidência da Câmara dos Deputados, à primeira vista, parece contradizer essa minha afirmação.

Verifica-se que o primeiro ato do Deputado Severino Cavalcanti foi apresentar em caráter de URGENCIA um requerimento para votar o aumento de salário dos Parlamentares. Precisava para tanto 257 votos, e não logrou obter mais do que 140 endossos numero muito próximo ao dos votos que ele obteve no primeiro turno de sua eleição. As principais bancadas parlamentares fecharam questão contra a proposta. Tentou, então, fazer passar o aumento por ato administrativo da Mesa da Câmara. Não teve êxito e a idéia morreu.

O Deputado Severino Cavalcanti hoje não está mais à frente da Câmara dos Deputados, mas, parece-me que suas idéias de fornecer uma vida mais confortável financeiramente para seus pares perdura, e, em plena véspera do Natal!!

Numa simples reunião de lideres – e que fique bem claro com raríssimas exceções que não estavam presentes a esta reunião, pois são parlamentares sérios – decidem um auto-aumento de praticamente 100%! Fazendo alguns cálculos, e corrigindo todos os benefícios Parlamentares, o salário chegaria à aproximadamente R$-111.000,00 !

O que mais me causa espécie é que vivemos num País que teve um crescimento mais baixo que o necessário para a América do Sul, aliás, diga-se de passagem, mais baixo que a própria Argentina; vivemos num País que a carência de emprego é substituída por politicagem social através de um bolsa família, num País que o salário mínimo não dá condições para a subsistência do cidadão, mas, mesmo assim, os Senhores Parlamentares querem um aumento de salário!

Apesar da luta de alguns Parlamentares sérios que impetraram um Mandado de Segurança contra esse ato antidemocrático, e imoral, e da decisão do Colendo Superior Tribunal Federal, o efeito cascata chegou em todas as Casas de Leis do Brasil, sejam elas Estaduais ou Municipais, gerando um déficit publico não esperado para os Governos Estaduais, e as administrações municipais!

Não se pode esquecer, que o Candidato à Presidência da Câmara dos Deputados que hoje tem o apoio do Partido do Governo, bem como do Partido aliado ao Poder – PMDB – Deputado Arlindo Chinaglia – por uma coincidência do destino, também tem uma plataforma de aumento dos salários dos Parlamentares. Parece-me que a história se repete!

Infelizmente sou obrigado a confessar que não é muito difícil o aprendizado da Democracia. O Povo brasileiro neste momento de abuso do Poder Legislativo – torno a frisar que não em sua maioria – demonstrou a sua indignação, e, protestou de forma efetiva contra o ato inconstitucional, e, imoral, mas, por que não o fez quando das infindáveis CPI’s que demonstraram e provaram de forma cabal a deslealdade de determinados Parlamentares? A sociedade atônita só observa; votou com esperança no novo, e hoje constata que, ao votar, optou pelos costumes mais carcomidos da política. Onde esperou encontrar guarida para a boa moral, deparou-se a cidadania com os vícios e a devassidão.

Ao conquistar o Governo Federal, o PT possibilitou o conhecimento de sua verdadeira face; nasceu como produto direto de segmentos sindicalistas, espaços religiosos, mas, hoje no Poder, toda a máquina do Estado foi tomada. Cargos de confiança foram criados por Medidas Provisórias; as empresas estatais tornaram-se albergues de apaniguados e fonte de distribuição de benesses aos “companheiros”. Ruíram todos as personalidades de primeira hora. Não restou um intacto um só daqueles que se lançaram à tarefa de criar o partido da classe operária, exceto aqueles que por dignidade e respeito aos seus ideais, saíram, ou foram expulsos do partido. Nos rostos tristes daqueles que acreditaram na utopia se encontra estampado o desespero e a desesperança, talvez com o seguinte pensamento em suas mentes: Votei na esperança e recebi no rosto a lama gerada em múltiplos episódios!

O Brasileiro não deve e não pode se abater, principalmente aqueles que ofereceram seus votos a quem traiu a esperança; ao contrario, devem se mostrar aptos a refletir sobre uma premissa básica, o exercício da democracia! A tragédia já se encontra presente, é só ver o semblante das pessoas nas ruas das cidades. A cidadania sofre enquanto o presidente continua a viajar. Parece fugir da realidade!

Portanto, quando o Brasil será a terra dos brasileiros? E parafraseando o Professor Cláudio Lembo: “A pergunta é secular. A cada dia, a resposta trona-se mais distante.”, mas, o povo brasileiro desde o fim do ano de 2.006, deu um passo muito importante no exercício da cidadania, e, deve continuar nesta cruzada, cobrando de seus Parlamentares, pesquisando os trabalhos dos Parlamentares, e do Chefe de Estado que mereceram o seu voto, analisando os projetos de Leis encaminhados à mesa, seus gastos mensais, etc., e assim, somente dessa forma, o Brasil será dos brasileiros!

A CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DO JOVEM BRASILEIRO

Neste último final de semana, tive a grata satisfação de rever um amigo contemporâneo de colégio, e, como é habitual nesses reencontros, vem as lembranças daqueles momentos de nossas vidas! Bem, o objetivo deste texto não é contar o dialogo que eu e meu amigo tivemos, mas, sim, deixar consignado alguns pontos sobre a consciência sócio-politica das novas gerações.

Como muitos de minha geração, eu fui freqüentador do Teatro Lira Paulistana, e do Centro Cultural São Paulo. Nestes espaços culturais, passaram a vanguarda paulista dos anos 80, como Língua de Trapo, Premeditando o Breque, Grupo Rumo, Itamar Assumpção, e outros que me fogem da memória após 25 anos! Referidas bandas eram formadas pela sua maioria de estudantes da Universidade de São Paulo, mui especialmente da ECA – Escola de Comunicação e Arte; todos sedentos, em colocar no papel, e exteriorizar toda a indignação de um regime de exceção que estava perdendo a sua força, já que o estávamos num processo de “abertura”.

Lembrei-me, ainda, do ano de 1.984, das diretas já, de centenas, ou até milhares de pessoas do Largo do Anhangabaú, com a possibilidade pela primeira vez, depois de 20 anos, de um grito de liberdade, do término daquele regime de exceção, que fez de seu “milagre econômico”, de suas atrocidades contra a vida e a liberdade, sua maior bandeira. Trouxe, ainda, à minha memória minha vida na política acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, lembranças felizes que preenchem meus olhos de lágrimas de forma saudosa.

Infelizmente, da década de 90 até os dias atuais, a conscientização política do jovem brasileiro vem diminuindo a cada dia, a última manifestação de nossos jovens foi em 1.992, e ad argumentandum tantum, os Caras Pintadas foram fortemente influenciados pela mídia, principalmente pela Revista Veja, e pela rede Globo, mas, porque o jovem desinteressou-se pela política de forma ativa?

Estou definindo juventude da faixa etária entre 15 e 24 anos, a mesma usada pela ONU para definir juventude. São cerca de 34 milhões de brasileiros nesta idade, segundo o censo de 2000. Jovens que em sua maioria têm uma certa rejeição à política, resvalando para o descrédito em relação às instituições democráticas. A pesquisa "O jovem, a sociedade e a ética", realizada pelo Ibope entre julho e agosto do ano passado, aponta que 85% dos cariocas entre 14 e 18 anos não confiam na classe política. E 46% dos jovens acreditam que o Brasil será pior daqui a alguns anos. Eis os verdadeiros motivos para que o jovem não tem o estimulo em ter essa consciência, e ser o novo líder das próximas gerações.

Apesar de, muitas vezes, ser mencionado como alvo prioritário das plataformas administrativas de candidatos por todo o Brasil, o jovem brasileiro ainda participa pouco da vida política. Seja como eleitor ou como agente, a participação política juvenil ainda esbarra na carência de ações de conscientização para a cidadania e na descrença nas instituições governamentais. Mesmo com esse panorama, especialistas mantêm o otimismo e apostam no binômio educação formal e despertar da cidadania como chave para reversão da aparente apatia política. O que me deixou com mais esperança foi o Parlamento Jovem na Assembléia Legislativa de São Paulo, onde vislumbrei a preocupação social dos adolescentes que lá estavam participando, levando e defendendo seus projetos de Lei, sempre com o escopo de melhoria de vida, educação, e, cultura.

As instituições de ensino têm papel imprescindível na formação da consciência política das crianças e dos adolescentes. Mais do que oferecer os conhecimentos sobre a realidade do País - sua História, seus problemas e suas potencialidades -, as escolas devem tomar para si também a missão de incentivar a participação política.

O maior desafio está em transformar o engajamento jovem em prática perene. Um em cada três jovens participa de algum tipo de grupo, seja cultural, esportivo ou religioso. E, mesmo que o foco inicial do grupo não seja político, a experiência de discutir e conviver em coletividade estimula o jovem a pertencer, quando mais velho, a esferas públicas tradicionais.

Com certeza, não estou querendo fazer com que o jovem do século XXI, tenha a mesma sede de indignação da minha juventude, que foi amordaçada por 22 anos; são tempos e necessidades distintas. Hoje não é só a política que conta, mas, também as carências sociais, um péssimo ensino público, a carência de empregos, a falta de uma cultura, aspectos sociais que poderão ser sanados através de uma nova geração que tenha a vontade de mudar esta Nação, mas, antes de qualquer coisa, somos nós que temos que mudar essa nova geração transformá-los em cidadãos de bem, que não vislumbrem a vida pública como trampolim para coisas materiais, mas que consigam uma sociedade mais igualitária, mais solidária.

ABORTO E A LIBERDADE REPRODUTIVA!

O presidente americano, Barack Obama, autorizou novamente o financiamento de organizações pró-aborto no exterior, trazendo na esteira de grandes temas sociais o questionamento das políticas de seu predecessor, George W. Bush. Obama, em seu terceiro dia de mandato, assinou um decreto determinando a retomada do financiamento de organizações não governamentais fora dos Estados Unidos que pratiquem ou ajudem mulheres que precisam de um aborto, informou o porta-voz da Casa Branca, Bill Burton. Por se tratar de um tema sensível, Obama preferiu assinar o documento sem a presença da imprensa, ao contrário de quinta-feira, quando assinou, cercado de câmeras e repórteres, uma ordem executiva estabelecendo o fechamento da polêmica prisão de Guantánamo. A sessão que havia sido marcada para a assinatura da medida pró-aborto foi cancelada, e a imprensa recebeu apenas o comunicado oficial indicando a ratificação da decisão.O decreto anulado pela ordem de Obama, conhecido como "mordaça global", impedia que empresas, fundações ou indivíduos financiassem no exterior clínicas de planejamento familiar que fornecessem qualquer serviço ligado ao aborto, desde a própria cirurgia até tratamento pós-operatório, acompanhamento psicológico e consultoria jurídica. O corte do financiamento foi instituído em 1984 pelo então presidente republicano Ronald Reagan, mantido por seu sucessor, George H. Bush, e revogado pelo democrata Bill Clinton, que chegou à Casa Branca em 1993. Em 2001, porém, George W. Bush - ferrenho opositor do aborto - voltou a adotar a "mordaça global". Obama não quis assinar o decreto na quinta-feira, 22 de janeiro, data em que a sentença do caso "Roe versus Wade" (processo concluído em 1973, considerado simbólico para os ativistas pró-aborto) completa 36 anos, para não irritar militantes que combatem o direito à interrupção da gravidez. Mesmo assim, vários grupos contra o aborto protestaram nesta sexta-feira em frente à Casa Branca. Entre os cartazes carregados pelos manifestantes, frases como "Aborto: o holocausto americano" e imagens de fetos mortos sobre a bandeira nacional. Milhares de ativistas antiaborto se reuniram em Washington para a "Marcha pela vida", que acontece anualmente para protestar contra a decisão judicial do caso "Roe versus Wade" e contra a interrupção da gravidez. Em um comunicado divulgado no mesmo dia, Obama disse estar "determinado a proteger a liberdade das mulheres a escolher" entre ter ou não um bebê. Para o presidente, o 22 de janeiro lembra aos americanos "que esta decisão não apenas protege a saúde das mulheres e a liberdade reprodutiva, mas também simboliza um princípio maior: que o governo não vai se meter em assuntos familiares íntimos". Obama reconheceu que o aborto é um "tema sensível, que nos divide", mas afirmou que "qualquer que seja nosso ponto de vista, estamos unidos em nossa vontade de evitar a gravidez não desejada, de reduzir o número de abortos e de apoiar as mulheres e as famílias na decisão que tomarem". O aborto será o tema do debate no TAH LIGADO! do dia 29 de janeiro. Conto com a presença de todos no chat, pela www.alltv.com.br, às 22 hs.

COMO É VOCÊ EM RELAÇÃO AO XAVECO?

Vem um carinha em tua direção na balada e manda essa: Teu pai é pirata? Onde ele esconde este tesouro? Putz...quer xaveco mais tosco que esse? risos! Hoje no TAH LIGADO! teremos um debate sobre o xaveco, e regado à muito Classic Rock com a Banda Splash Rock! Conto com todos voces no chat hoje às 22 horas, pela www.alltv.com.br.

LINGUA DE TRAPO NO TAH LIGADO!

No final da década de 1970, o cenário musical brasileiro pós-AI-5 ainda não tinha descoberto nenhum talento que fizesse jus à inovação das letras e arranjos dos tropicalistas e da turma da Bossa Nova. Um novo sopro inspirador se instalaria a partir de 25 de outubro de 1979 no teatro que passou a ocupar um pequeno porão com capacidade para cerca de 200 pessoas, localizado na Praça Benedito Calixto. A região transbordava contracultura: era ponto de convergência de estudantes da USP, da PUC-SP e da geração antenada da Vila Madalena. Com sua efervescência particular, o Lira tornou-se o palco perfeito para a apresentação dos novos artistas que integraram o movimento conhecido como Vanguarda Paulista.

A história começa com Arrigo Barnabé, compositor natural de Londrina, Paraná, que em 1979 participa com sua banda Sabor de Veneno do 1º Festival de Música Universitária realizado pela Rádio e Televisão Cultura (atual TV Cultura). A canção Diversões eletrônicas, interpretada por Neuza Pinheiro e com arranjos de base de Itamar Assumpção, ambos também paranaenses, conquistou o primeiro lugar. A participação garantiu, ainda, o fortalecimento dos laços entre Arrigo e outros integrantes da banda, como as paulistas Vânia Bastos e Suzana Salles, que se transformariam em figuras-chave do movimento conhecido como Vanguarda Paulista. “A Sabor de Veneno tinha um som efervescente, jovial, pulsante”, lembra Suzana, que, ao lado de Vânia, fez o backing vocal da música Infortúnio. As duas composições fariam parte do histórico LP Clara Crocodilo (1980), considerado o marco inicial do movimento. Com músicas compostas por Arrigo, o álbum revolucionou a música popular brasileira ao combinar influências da música erudita contemporânea com elementos da cultura de massas, como histórias em quadrinhos, além de ter sido produzido independentemente. A crítica especializada considerou o trabalho como um dos mais significativos em música experimental do século 20.

Em torno dos principais expoentes da Vanguarda Paulista, Arrigo e Itamar, aglutinaram-se uma série de cantoras, como Tetê Espíndola, Eliete Negreiros, Vânia Bastos e Suzana Salles. Bandas como Premê (Premeditando o Breque), Língua de Trapo e Grupo Rumo também integraram o movimento. Muitos desses artistas tinham uma agenda fixa de apresentações no palco do Lira. Além do Teatro, que contava também com uma editora e uma loja de discos, os sócios Wilson Souto Jr. e Chico Pardal lançaram um selo independente. O álbum de estréia de Itamar, Beleléu, Leléu, Eu, gravado em 1980 junto com sua banda Isca de Polícia, foi bancado pela dupla.O ano de 1982 inaugura a parceria com a gravadora Continental para a distribuição dos artistas do selo Lira Paulistana. Buscando compensar a demanda reprimida gerada pela censura, as gravadoras investiram pesado na descoberta de novos talentos. Mas a empreitada não seria tão simples. “A equipe de vendas de lá não estava preparada para comercializar aquele tipo de produto”, conta o ex-proprietário do Lira, Chico Pardal. Após um ano, o contrato de distribuição expirou e não foi renovado. A não-absorção pelo mercado coincidiu com o declínio do próprio Teatro. “O auge durou até 1984, enquanto os grupos ainda estavam em alta. Depois disso, não apareceu uma leva nova”, lamenta o empresário. “Exigências financeiras cobradas pelo então prefeito Jânio Quadros também contribuíram para o encerramento da casa”, completa. Reforçando o princípio vanguardista que sempre norteou a programação do espaço cultural, antes de fechar definitivamente as portas subiram ao seu palco bandas que estavam iniciando a cena punk brasileira, como o Ratos de Porão, Inocentes e Cólera. Frutos do experimentalismo surgido no Lira Paulistana existem até hoje. A inusitada mistura de gêneros musicais, por exemplo, é a receita da Patife Band, fundada por Paulo Barnabé, irmão de Arrigo, em 1983. Combinando acordes de punk rock com a composição dodecafônica, a banda é uma das atrações da Biblioteca neste mês. Também fazem shows em homenagem ao Teatro a cantora Suzana Salles, ao lado do músico e compositor Paulo Padilha, e a banda Língua de Trapo. Bate-papos alternam convidados como Skowa (criador juntamente com Jorge Benjor do samba rock, e presença constante no Lira como integrante de diversas bandas), Paulo Barnabé, Suzana Salles e os ex-proprietários do Teatro, Wilson Souto Jr. e Chico Pardal. Essa é uma pequena história do que foi esta fase da geração que hohe está com seus 40/50 anos aqui em São Paulo, e através da presença do Lingua de Trapo no programa TAH LIGADO! tentei relembrar esta maravilhoisa fase de nossa cultura. Acessem o site www.linguadetrapo.com.br!!

FELIZ NATAL!

Aos Amigos

Neste Natal eu desejo que a "Paz e a Harmonia" encontre moradia em todos os corações.
Que a Esperança seja um sentimento constante em cada ser que habita este planeta.
Desejo que o Amor e a Amizade prevaleça acima de todas as coisas materiais.
Que as Tristezas ou Mágoas, sejam banidas dos corações, dando lugar apenas ao Carinho.
Que a "Dor do Amor", encontre o remédio em outro Amor.
Que a "Dor Física", seja amenizada e que Deus esteja ao lado de todos, dando muita força, fé e resignação.
Que a Solidão seja Extinta, e no seu lugar se instale a Amizade Verdadeira, e o Companheirismo.
Que as pessoas procurem olhar mais a sua "Volta", e não tanto para "Si".
Que a Humildade e o Respeito residam na Alma e no Coração de todos.

"Que saibamos Amar e Respeitar o Próximo como a nós mesmos".
Desejo que todos os pedidos se realizem não só neste Natal,
Mas em todos os dias de nossas vidas!

Na certeza de que o ano de 2009 seja repleto de boas energias e grandes conquistas!

Abraços.